Inserção Histórica

A Inserção Histórica DO LIBERALISMO À REPUBLICA As novas ideias políticas dos filósofos franceses do séc. XVIII começam a entrar em Portugal no tempo do Marquês de Pombal. A censura, a polícia e a Inquisição não conseguem travar o aumento do número de «jacobinos» e dos «afrancesados», entre os quais figuram nobres e, sobretudo, homens de letras. A luta da Inglaterra contra a França revolucionária envolve-nos na campanha do Rossilhão e obriga-nos a não acatar o Bloqueio Continental, decretado por Napoleão, sendo o nosso país invadido pelos exércitos franceses (1808-1810). Não conseguem, porém, nem prender a família real, que embarcara para o Brasil, nem subjugar a Nação, que se levanta em armas e, ajudada pelo exército inglês, vence os invasores em Roliça, Vimeiro, Porto, Buçaco, Linhas de Torres, e os obriga a retirar. As invasões francesas deixam o país arruinado e ocupado pelo exército inglês. O descontentamento alastra, reforçado pela propaganda das ideias liberais. Após a malograda conspiração de 1817, triunfa a Revolução de 1820, organizada no Porto, sob a direcção de Manuel Fernandes Tomás, sendo eleita uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, destinada a governar em nome do rei e a reunir Cortes Constituintes. A Constituição de 1822 transforma a monarquia absoluta em monarquia liberal, e ao domínio soberano do rei substitui três poderes: legislativo; executivo; judicial. D. João VI regressa, jura a Constituição e enceta nova fase governativa. No Brasil, D. Pedro, que ali ficara com a categoria de regente, recusa-se a voltar a Portugal e proclama a independência (1822). A situação política portuguesa deu origem à formação de dois partidos rivais: absolutistas ou realistas, que pretendiam a continuidade das instituições anteriores; liberais ou constitucionais, defensores da ordem nova. À primeira revolta realista de Trás-os-Montes, seguiram-se a Vila-Francada e a Abrilada pronunciamentos militares comandados pelo infante D. Miguel. D. Pedro, considerado herdeiro do trono, outorga ao País uma Carta Constitucional (1826), destinada a substituir a Constituição de 1822, e abdica em sua filha. Durante a menoridade desta, D. Miguel deveria governar de harmonia com a Carta. Os seus partidários, porém, aclamam-no «rei de Portugal», enquanto os liberais formam na ilha Terceira um governo oposicionista, apoiado por D. Pedro, que deixa o Brasil e organiza uma expedição com a qual desembarca no Mindelo. Desencadeada a guerra, são vencidas as forças de D. Miguel e assinada a Convenção de Évora Monte (1834). Os liberais voltam definitivamente ao poder e continuam a decretar as reformas iniciadas por Mouzinho da Silveira. D. Maria II, que subiu ao trono após a morte de seu pai, viu-se logo de início em sérias dificuldades para manter o equilíbrio entre os partidos que dividiam os liberais, uns defensores da Constituição de 1822 («radicais» ou «vintistas»), outros da Carta Constitucional («conservadores» ou «cartistas»). Daqui uma série de lutas, que perturbam o seu reinado: Revolução de Setembro e Belenzada (1836), Revolta dos Marechais (1837), Revolta de Costa Cabral (1842), Revolução da Maria da Fonte (1846), Regeneração (1851). A acalmia foi-se estabelecendo lentamente, acompanhada de medidas de vasto alcance, entre as quais se distinguem as de Costa Cabral (agricultura, comunicações, cultura, administração), Fontes Pereira de Melo (caminhos de ferro, estradas, telégrafo, instrução agrícola e industrial) e Passos Manuel (instrução primária, ensino liceal). É abolida a escravatura e a pena de morte. Sá da Bandeira decreta importantes providências de interesse para as colónias. Revelam-se alguns dos nossos melhores génios literários (Herculano, Garrett, Castilho, Antero de Quental, Oliveira Martins, Eça de Queirós) e artísticos (escultores Soares dos Reis e Teixeira Lopes, pintores Malhoa e Columbano). Em meados do séc. XIX, o continente negro começa a despertar a atenção das potências, que favorecem expedições de exploradores e cientistas. Portugal acompanha este movimento. Às viagens do começo do século, como a de Silva Porto, seguem-se as de Capelo e Ivens, Serpa Pinto e António Maria Cardoso. As grandes potências, começam, entretanto, a disputar a posse da África e, em especial, dos nossos domínios. A Conferência de Berlim (1884) fixa determinados princípios basilares que levam os Estados a delimitarem as fronteiras das colónias. A Inglaterra, não concordando com as nossas alegações em favor da posse do território situado entre Angola e Moçambique, impõe-nos a sua vontade pelo Ultimato de 1890. Só então Portugal inicia as campanhas de ocupação africana, nas quais se distinguem Mouzinho de Albuquerque, Paiva Couceiro, Alves Roçadas e João de Almeida. O fim da monarquia liberal é precipitado pela crise que sucedeu ao Ultimato. Renasce a agitação política, e o Partido Republicano, revigorado mercê dessa crise, organiza uma revolução que rebenta no Porto, em 31de Janeiro de 1891, sem conseguir triunfar. As lutas partidárias tornam-se mais violentas.D. Carlos fecha o Parlamento e confia o governo a João Franco, mas é assassinado em 1908. D. Manuel II procura evitar, sem o conseguir, a derrocada da monarquia. A República é proclamada em 5 de Outubro de 1910 .